TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Ação rescisória. Pedido explícito de desconstituição de sentença quando houve substituição desta por acórdão inatacado. Inadmissibilidade.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Negativa de liberdade provisória. Predicados pessoais. Ilegalidade não configurada.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Reclamatória com pedido de antecipação de tutela. Indenização por danos morais pela inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA por débito quitado.

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado (art. 121, parágrafo segundo, V). Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade. Presença de requisitos e pressupostos, autorizadores da constrição cautelar.

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.